As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Mamã Pintinha, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT229780091, com sede na Rua da Águia Pesqueira loja 91, em São Francisco (doravante “Mamã Pintinha”) se regerá.
O serviço da Mamã Pintinha consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Mamã Pintinha implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Mamã Pintinha.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Mamã Pintinha. Se aceder à Mamã Pintinha, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
A Mamã Pintinha reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Mamã pintinha é uma marca registasda especializada em artigos de bebé. A nossa missão é procurar sempre as melhores matérias primas para a confeção das nossas peças. Todos os tecidos são 100% algodão certificados oekotex ou gots orgânicos e enchimentos antialérgicos.
Todas as peças apresentadas são feitas à mão. São especiais e únicas.
Em todas as fotografias tentamos que seja o mais fiel à cor dos tecidos, contudo a cor poderá ser ligeiramente diferente da apresentada no seu monitor.
A Mamã Pintinha informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Mamã Pintinha compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
Todos os preços apresentados são em euros. Os preços já incluem IVA (23%), mas não incluem os custos de envio.DE momento, as compras online pela loja só estão formatadas para Portugal .
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Mamã Pintinha a qualquer momento.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Mamã Pintinha são propriedade da Cláudia Marina Domingos da Silva, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Mamã Pintinha.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Mamã Pintinha. A Mamã Pintinha não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Mamã Pintinha disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Caso opte por:
*Transferência bancária - ser-lhe-ão fornecidos todos os dados necessários e deverá enviar um comprovativo de pagamento para o email que lhe será facultado, colocando o número de encomenda em Assunto.
*MBWAY -ser-lhe-ão fornecidos todos os dados necessários e deverá enviar um comprovativo de pagamento para o email que lhe será facultado, colocando o número de encomenda em Assunto.
Após o pagamento ser concluído, a Mamã Pintinha irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Mamã Pintinha podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Mamã Pintinha.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Mamã Pintinha compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Se, durante o processamento da sua encomenda, houver alguma rutura de stock e o artigo escolhido não estiver disponível, a Mamã Pintinha entrará em contacto com o cliente disponibilizando uma das seguintes opções: troca por artigo semelhante ou devolução do valor.
Na Mamã Pintinha os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Expedição e envio:
Todas as peças para entrega imediata serão enviadas no prazo de 24h úteis(de segunda a sexta feira). Deverá verificar o seu email fornecido pois irá receber toda a informação de tratamento da sua encomenda pelo email.
De momento, só estamos a fazer envios para Portugal Continental e ilhas e os modos de envios são :
GLS(Portugal Continental) 0-1kg 4.5€/1-2kg 6€/2 - 4kgs 6€/4-8kgs 8.5€
CTT Registado(Ilhas Madeira e Açores) 0,001-0.499kg 4.2€/0.5-1.999kg 6.9€
A partir dos 2kgs o envio para as Ilhas segue na modalidade encomenda postal , irá receber código para seguir encomenda ,mas terá de ir levantar num posto de CTT
CTT encomenda postal 2-5kgs13.2€/5-7kgs 21.2€
Encomendas Volúmicas como ninhos e alcofas são taxadas como encomendas volúmicas e não pelo peso.
Também pode optar por fazer levantamento no ateliê, sem qualquer custo. Geralmente os levamentos em ateliê é sábado ,mas esteja atento ao seu email para podermos agendar levantamento.
Encomendas não reclamadas:
Em caso de devolução da encomenda por não ter sido reclamada a tempo ou por erro de morada (por parte do cliente), a mesma será reenviada, após serem pagos (pelo cliente) novamente os portes de envio.
No caso, da devolução ser por erro de morada por parte da Mamã Pintinha, a encomenda será reenviada, após confirmação da morada, sendo os portes de envio da responsabilidade da Mamã Pintinha.
Trocas e devoluções:
A nossa maior missão é a satisfação dos nossos clientes.
Se, ao receber a sua encomenda não estiver satisfeito, poderá devolvê-la no prazo máximo de 15 dias. A encomenda deverá ser devolvida na embalagem original, com as etiquetas e os artigos deverão estar sem sinais de utilização, lavagem, defeitos decorrentes do uso, perfumes, nódoas...
As despesas de Troca são, nestes casos, da responsabilidade do cliente .
Produtos que sejam personalizados com bordado ou escolha de tecidos pelo cliente serão considerados artigos personalizados visto que a combinação de tecidos é feita pelo cliente, não serão aceites para devolução.
Os clientes poderão proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico, sendo nesse caso reembolsados no total do valor dos mesmos e das respectivas despesas de envio, depois de recebido o artigo e confirmado do defeito.
Entre em contacto connosco, através do email mamapintinha.shop@gmail.com, para podermos proceder à devolução ou troca do artigo em causa e reparar a situação.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Mamã Pintinha através do seguinte contacto de e-mail: mamapintinha.shop@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Mamã Pintinha não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Mamã Pintinha reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Mamã Pintinha.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail mamapintinha.shop@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Mamã Pintinha. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Mamã Pintinha deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Mamã Pintinha através do contacto de e-mail mamapintinha.shop@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na Mamã Pintinha, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Mamã Pintinha não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Mamã Pintinha não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.Sendo a distribuição da encomenda a cargo da GLS(Portugal Continental) e CTT (Madeira e Açores)
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Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.